
(a miopia política também tem sua face engraçada)
Imagine você uma das mais emblemáticas companhias capitalistas ir à falência. Depois de mais de 100 anos de história, mantendo-se sempre no topo dos cartéis, trustes e holdings financeiros, diante de altíssimos índices de exportação e criando verdadeiros símbolos do triunfo do capitalismo, essa empresa é obrigada a fechar suas portas e pagar suas dívidas. Mas imagine também que, para poder pagar essas dívidas, essa empresa resolve meter a mão nas aposentadorias de seus (ex-)empregados. De repente, milhares de trabalhadores se vêem numa situação onde não apenas o seu emprego virou fumaça, mas também toda e qualquer garantia de futuro que por ventura tivesse sido acumulada ao longo de seu trabalho. Ao denunciar os meandros da quebra da GM, o repórter investigativo americano, Greg Palast, aponta para um futuro extremamente caótico nessa era de crise. O que acontece quando mesmo a falência de empresas significa a apropriação do trabalho em sua forma salário? A reportagem é elucidativa e serve como um perigoso alerta para o momento que vivemos. A tradução é nossa.
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Grand Theft Auto: Como Stevie, o rato, faliu a GM
Ferrando com os trabalhadores
Eles podem estar se lamentando com a bancarrota da General Motors hoje. Mas enterrar 40.000 dos últimos 60.000 empregos sindicalizados em uma cova gigante não vai estragar o dia de Jamie Dimon.
Dimon é presidente do conselho do banco JP Morgan Chase. Enquanto trabalhadores da GM estão perdendo seus benefícios de saúde na aposentadoria, seus empregos e suas poupanças familiares; enquanto acionistas estão ficando sem nada e muitos credores estão se ralando, alguns poucos credores privilegiados - liderados por Morgan e Citibank - esperam receber de volta 100% dos seus empréstimos à GM, um assombroso valor de 6 bilhões de dólares.
A forma como esses bancos estão recebendo esse prêmio de 6 bilhões de dólares é extremamente ilegal.
Sinto o cheiro de rato.
Stevie, o rato, para ser preciso. Steven Rattner, o "czar do automóvel" de Barack Obama - o homem que essencialmente condenou a GM à bancarrota essa manhã.
Quando uma companhia vai à falência, todo mundo sente o golpe: justo, ou não, trabalhadores perdem seus contratos de trabalho, acionistas ficam sem nada e os credores recebem as migalhas do que ainda tiver restado. Essa é a lei. O que os trabalhadores não perdem são as suas pensões (incluindo aí os seus fundos de pensão destinados à saúde na aposentadoria), já tomadas a partir de seus salários e retidas em seus nomes.
Mas não desta vez. Stevie, o rato, tem um plano diferente para a GM: botar as mãos nos fundos de pensão para poder pagar os bancos Morgan e Citi.
O esquema funciona assim: Rattner está exigindo que o tribunal de falências simplesmente retire o dinheiro que a GM deve aos trabalhadores de seus planos de saúde da aposentadoria. Ao invés de receberem esse dinheiro, eles receberiam ações da GM. A porcentagem pode ser de 17% das ações - ou talvez 25%. Independente disso, seja 17%, seja 25%, isso tudo vale, bem...tente pagar por sua diálise com 50 ações de uma companhia de automóveis falida.
E, ainda assim, Citibank e Morgan, segundo Rattner, receberiam todo o montante de suas dívidas - 6 bilhões de dólares à vista e em dinheiro - de uma companhia que não pode pagar nem por peças de automóvel e muito menos para exames oftalmológicos de seus empregados.
Detenção preventiva dos fundos de pensão
Mas afinal, qual o problema em se apropriar do dinheiro dos fundos de pensão de trabalhadores em um processo de falência? A resposta, sr. Obama, sr. Professor de Direito, é que isso é ilegal!
Em 1974, depois de uma série de escandalosos ataques aos fundos de pensão e aposentadoria durante a era Nixon, o Congresso americano passou a Lei de Segurança dos Ganhos dos Empregados Aposentados (ERISA, em inglês). A lei diz que você não pode se apropriar dos fundos de pensão de trabalhadores (sejam eles pagamentos mensais ou planos de saúde) da mesma forma que não pode se apropriar do dinheiro de suas contas bancárias particulares. E isso porque elas são, em essência, a mesma coisa: trabalhadores cedem uma parte de seu salário em prol de benefícios para a aposentadoria.
A lei é bastante explícita ao afirmar que é "feio" meter a mão nos fundos de pensão. Os executivos da companhia devem manter esses fundos de aposentadoria como "fiduciários". Aqui está a lei, professor Obama, como está descrita no próprio web site do governo, abaixo do cabeçalho que diz: "Planos de saúde e benefícios".
"A responsabilidade primária dos fiduciários é manter o controle visando o único interesse dos participantes e beneficiários e com o propósito de prover benefícios."
Todo negócio nos EUA que fica sem dinheiro amaria poder meter a mão nesse dinheiro de aposentadoria, mas o dinheiro não é deles da mesma forma que um banqueiro não pode meter a mão no dinheiro de sua conta quando o banco está mal das pernas. As vantagens de um plano são apenas para os membros desse plano, e não para o sr. Dimon ou o sr. Rubin.
Ainda assim, com efeito, a administração Obama está exigindo que o dinheiro destinado ao baço de um idoso trabalhador da GM seja roubado e enviado para alimentar os filhos do TARP*. Trabalhadores ficarão sem implantes de pulmão para que Dimon e Rubin possam seguir esbanjando. Esse é outro momento "Guantanamo" para a administração Obama - aproximar-se de Nixon para apoiar a detenção preventiva de planos de saúde de aposentados.
Afanar os benefícios de aposentadoria da GM não se torna legal ao trocá-lo por ações da companhia. O Congresso percebeu os riscos dessa troca, requerindo às companhias, enquanto fiduciárias, para "agirem prudentemente e diversificarem os planos de investimento para poder minimizar os riscos de grandes perdas".
Ao "diversificar por segurança", a lei não diz para colocar 100% dos fundos de pensão dos trabalhadores em um único pacote de ações de uma companhia quebrada.
Sim, eu sei que existe uma exceção a essa lei: se a vítima concorda com o roubo, então fica tudo bem. No caso da GM, o Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Indústria Automotiva (UAW, em inglês) já deu a sua benção para o plano de Stevie, o rato, de passar a mão nos benefícios de aposentadoria. Mas qual era a escolha da UAW? Se o Sindicato não cedesse, Obama não iria liberar nenhuma verba para a empresa e faria os trabalhadores da GM comerem terra. Em outras palavras, os operários puderam "escolher" apenas a cor da pá com que seriam enterrados.
Isso é um negócio perigoso: o plano Rattner abre as portas para que qualquer companhia bem relacionada politicamente e que esteja quebrada consiga drenar os fundos de pensão e planos de saúde de seus funcionários.
A casa de Rubin
As aposentadorias são roubadas e dois dos maiores bancos juntos não pagam nada pelo crime? Por que não ofereceram aos bancos Citi e Morgan, como ofereceram aos trabalhadores e aos demais credores, um pacote de ações da GM?
Como Butch disse para Sundance Kid, "quem SÃO esses caras?" Vocês devem se lembrar de Morgan e Citi. Eles são os "meninos dos olhos" dos defensores do bem-estar corporativo, que já sugaram mais de um terço da ajuda de 1 trilhão de dólares do Tesouro Americano e dao FED, o Banco Central americano. Não de forma coincidente, o Citibank, principal beneficiado, pagou mais de 100 milhões de dólares para Robert Rubin, antigo Secretário do Tesouro Americano. Rubin era "o cara" de Obama para conseguir apoio de bancos e doações de campanha (o que, de longe, foi o principal recurso de corporações nela).
Com os míseros últimos centavos da GM prestes a entrar num bolso e o Tesouro Americano do governo Obama entrando no outro, Jamie Dimon da Morgan está correto em dizer que os próximos 12 meses provarão ser o "melhor ano da história do banco".
O que nos deixa com a seguinte pergunta: será que essa falência forçada da GM, com a eliminação de dezenas de milhares de empregos, é apenas uma ação coletiva para favorecer os centros financeiros?
E este foi um bom ano para o "señor Rattner". Enquanto a administração de Obama conseguiu fazer um grande negócio em cima da trajetória de Rattner como trabalhador no Sindicato dos Siderúrgicos, eles tentaram varrer para baixo dos chassis a informação de que Rattner era um dos privilegiados do seleto grupo de investidores da Cerberus Capital, donos da Chrysler. E "dono" é um termo impreciso. A Cerberus era "dona"da Chrysler da mesma forma que um canibal "convida" você para jantar. A Cerberus nunca pagou nada para a Chrysler - de fato, foram pagos bilhões para a alemã Daimler Corporation para ela pilhar a companhia. A Cerberus ficou com o dinheiro e então jogou o corpo falido da Chrysler nos ombros dos contribuintes americanos.
("Cerberus", a propósito, é um nome que vem do cão mitológico greco-romano que tinha três cabeças e guardava os portões do inferno. Essa gente não é lá muito sutil.)
Enquanto Stevie, o rato, vendeu seus interesses para o Cão dos Infernos quando assumiu a posição de "Czar do Automóvel", ele nunca abandonou seu posto na loja de abutres chamada Quadrangle Hedge Fund**. O seu patrimônio pessoal está próximo da marca de meio bilhão de dólares. Esse é o "herói da classe operária" de Obama.
Se você for dono de um negócio e passar a mão na aposentadoria dos seus empregados, você pode parar na prisão. O plano de Stevie, o rato, é nada mais do que roubar um carro com o valor das aposentadorias da GM, no melhor estilo do jogo Grand Theft Auto.
E isso não é menos roubo só porque o presidente que está dirigindo o carro.
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* TARP, ou Troubled Asset Relief Program, é o nome do programa de salvação financeira elaborado pelo governo americano para auxiliar as instituições financeiras em crise no ano de 2008.
** O Quadrangle Hedge Fund é uma das maiores corporações financeiras americanas, fundada pelo próprio Steven Rattner.
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Economista e jornalista, Greg Palast, antigo negociador sindical, é autor do bestseller do NY Times, The best democracy money can buy e Armed Madhouse. Ele é acionista da GM e membro da UAW desde 1981.