Ato pelo aumento do R.U. do Vale

Faz anos que a ladainha do almoço no Restaurante Univesirário do Vale vem se repetindo. Os maiores projudicados são aqueles que tem horário a cumprir, seja em aula de tarde ou no trabalho. A fila tem chegado a proporções nunca vistas. Apesar do início das obras, há meses está tudo parado. É hora de chamar a atenção da reitoria!

Falecimento

É com pesar que ficamos sabendo do falecimento nesta manhã da historiadora gaúcha, aposentada pela UFRGS,  Sandra Jatahy Pesavento (1946-2009), ironicamente, um dia depois do aniversário de Porto Alegre, da qual aquela professora era cidadã emérita. O enterro será hoje às 19h no cemitério da Santa Casa.

Além das publicações recentes dentro do campo da História Cultural, entre os anos 1980 e 1990 ela contribuiu para a historiografia gaúcha de forma inquestionável, especialmente tratando da transição do escravismo para o capitalismo, quando estudava história econômica e política. Entre seus livros da época, ainda hoje indispensáveis para aquela temática, destacam-se:

A burguesia gaúcha: dominação do capital e disciplina do trabalho (RS 1889-1930). Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.

Emergência dos subalternos: trabalho livre e ordem burguesa. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1989.

República Velha Gaúcha: charqueadas, frigoríficos e criadores. Montevidéo: IEL, 1980.

História da indústria sul-riograndense. Guaíba: RIOCELL, 1985.

Contra a polícia do pensamento

Segunda passada ocorreu na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul uma audiência pública sobre o fechamento das escolas itinerantes do MST pelo governo Yeda, acatando uma "recomendação" do Ministério Público gaúcho através da figura do procurador Gilberto Thums. Seus argumentos para o fechamento se baseiam na idéia de que o MST contrata apenas professores alinhados à postura ideológica do movimento, logo, a educação é ideológica, baseada em teorias marxistas e seus derivados, que alienam as crianças. O gênio ainda descobriu que o MST é um movimento político. Obedecendo a recomendação do MP gaúcho através de um termo de ajustamento, o governo estadual decidiu pelo fim do convênio que garantia professores nas escolas itinerantes, que possuem esse caráter pela dinâmica da existência do movimento. Ao tentar vincular as crianças às escolas fixas do estado, o governo retira dos pais o direito de conviverem com seus filhos, e tenta impedir que eles continuem no MST.

Algumas questões importantes foram apresentadas na audiência de segunda-feira. Primeiro que aquela modalidade de escola possui respaldo legal, sendo aprovada pelo Conselho Estadual de Educação. O projeto foi implementado no governo Britto e mantido com o governo Olívio, ou seja, existe há doze anos. Quanto ao conteúdo das aulas, a fala do Dep. Raul Pont foi sintomática: o ministério público não pode ser juíz sobre o que se ensina, pois vivemos em um país laico e com liberdade constitucional de pensamento, o que garante autonomia de instrução aos grupos sociais. Além do mais, do ponto de vista do custeio do convênio, ele é muito mais barato (um terço) para o estado do que o transporte necessário para deslocar todas as crianças vinculadas aos acampamentos. A prefeitura de São Gabriel, que a partir da nova medida do governo, deveria dar transporte e alocar mais de 300 crianças que viajariam 80 Km para estudar, se recusou a responder a tal demanda por falta de dinheiro e pela impossibilidade de distribuir todas aquelas crianças nas variadas escolas do município.

Na tentativa de manter as famílias unidas (o que é outro direito constitucional), o MST tem realizado aulas com professores voluntários, mas o governo estadual se recusa a reconhecer tal iniciativa. Pelo contrário. O Conselho Tutelar, com apoio enérgico da Brigada Militar, tem pressionado o movimento para identificar cada criança e seus respectivos pais, implementando o pânico nas famílias. Dessa forma, e audiência ocorrida segunda-feira teve a presença de diversos movimentos sociais, e grupos ligados aos direitos humanos, cidadania e educação, que estão elaborando medidas para contra-atacar o ato governamental e do MP gaúcho. O ato governamental foi tão abusivo, que além dos representantes do PT gaúcho (Raul Pont, Maria do Rosário e Marcon) estava presente "em defesa da educação e da juventude" o eclético deputado do PP, Mano Changes, que se comprometeu a atuar junto aos colegas pelo direito daquelas crianças em ter uma educação que vá onde elas estiverem. 

Agora, o MST tem solicitado ajuda na forma de doação de material de infra-estrutura educacional, além de professores voluntários para que as crianças não fiquem sem a formação necessária enquanto o estado lhes nega esse direito básico.

Conta a última do tucanato...

O escritor americano, Mark Twain, dizia que a verdade é mais estranha do que a ficção, pois a ficção é sempre obrigada a se manter nos limites do possível. E a verdade, não. E somente essa frase de Twain pode ajudar para explicar a última sandice defendida pela (des)governadora do Rio Grande do Sul: a privatização dos presídios.

A Zero Hora, mídia oficial do "novo jeito de governar", deu um grande destaque à proposta dos principais escalões do governo de Yeda Crusius - provavelmente para não ter de tocar nos assuntos sobre as denúncias que se mantém sobre o governo que ela apóia. No Jornal do Almoço, a voz do homem do choque, Lasier Martins, se levantou em defesa da proposta, baseando-se na simples (ou simplória) premissa: se não está bom agora, vamos privatizar para melhorar.

Em suma, se o sistema punitivo é problemático no Brasil, basta lançá-lo à iniciativa privada que tudo melhorará como um passe de mágica. Esse tipo de raciocínio, se é que pode ser chamado assim, beira ao ridículo. Mas é sempre bom demonstrar o quão ridícula é essa realidade.

Em primeiro lugar, não há nenhuma dúvida de que o sistema judiciário brasileiro é problemático e tudo que se refere ao seu caráter penitenciário não merece crédito. Por favor, esse é o país do Carandiru, notícia internacional em sua época e lembrado pelo cinema e pela literatura! Mas, também é verdade que enquanto sistema público ele não existe. As relações íntimas entre policiais e criminosos permitem verdadeiras redes de controle sobre os presídios que possuem um caráter privado muito maior do que se imagina. Ao invés de ser controlada pelo Estado, os presídios são, na verdade uma espécie de PPP informal, onde Estado e iniciativa privada gerenciam tanto a repressão interna quanto a própria distribuição de recursos das cadeias. Portanto, talvez mais do que a privatização dos presídios, seja importante torná-los efetivamente públicos, onde tanto os processos de repressão quanto os de reabilitação sejam efetivamente demonstrados à sociedade para que ela atue diretamente nessas questões e possa realocar recursos para melhorar suas condições. É uma situação problemática e que, devido ao grau de emergência da situação, admito que parece utópico tratar a questão da segurança pública como assunto...hummm...público. Mas é importante demonstrar que existem alternativas a esse discurso emburrecedor. Além do mais, obviamente essa solução não é e nunca foi interessante à Rede Brasil Sul de telecomunicações.

Mas alguém pode perguntar: qual o interesse do governo do estado e da Tríplice Aliança (RBS, FARSUL e FIERGS) na política de privatização dos presídios? Em matéria de abril de 2007, na revista Época, foi divulgado que o índice da população carcerária de estabelecimentos privados aumentava em todo o mundo. Nos EUA (7%), na Inglaterra (10%) e na Austrália (17%). Além disso, em muitos desses países os presídios estatais fazem convênios com empresas privadas, liberando os presos para regimes de trabalho que atenuam a sua pena (a média no Brasil é de 3 dias de trabalho para 1 de liberdade). Esses programas garantem uma mão-de-obra barata, que recebe pagamentos abaixo do valor de mercado e que não possui qualquer condição de reclamar sobre suas condições de trabalho pois não têm nenhuma representação sindical. Em uma análise sobre o trabalho prisional já em 1998, feita por professores do programa de pós-graduação de administração da UFRGS, se constatava que o trabalho prisional não possuía a menor condição de contribuir para a "ressocialização dos presos" e que ele se desenvolvia sobre o modelo "taylorista" de produção.

Nos EUA, tais sistemas ficaram bastante populares graças ao documentário de Michael Moore, "The Big One", que ao discutir a política de demissões do empresariado americano nos anos 90, apontava para a terceirização do trabalho prisional em sistemas de telemarketing, ou de limpeza. Tais modelos de trabalho revelam o interesse no trabalho prisional ligado muito mais ao lucro do que à ressocialização dos presos, sem dúvida alguma. Tal questão, por si só, já se coloca como um complicador da influência privatista no sistema penitenciário brasileiro.

Mas há outros problemas: a Corrections Corporation of America (CCA) subiu seu valor mercado de 200 milhões de dólares para 1 bilhão em 5 anos (de 2002 à 2007). Empresa especializada em administrar presídios, ela terceiriza seguranças, sistemas de alimentação e limpeza dos presídios. Em troca, garante mão de obra barata para diversas empresas e possibilita o uso de novos armamentos da indústria de segurança para controlar os presídios. Em um artigo de 2000, antes do boom de crescimento da empresa, o analista político Ken Silverstein já afirmava que o crescimento da população carcerária americana estava diretamente ligado à expansão do setor privado no sistema penitenciário, assim como a uma nova onda de racismo induzido em polícias municipais e estaduais que ocorria desde os anos 90 (sendo que Los Angeles é talvez o exemplo mais claro dessa política). A lógica de Silverstein é interessante: a indústria da administração presidiária só existe se houver população carcerária para alimentá-la.

Dessa forma, programas de ressocialização acabam não tendo sucessos tais como gostaria Lasier Martins e demais porta-vozes do tucanato gaúcho. A reportagem da Época, citada acima, é emblemática sobre esse ponto ao ilustrar o caso de São Paulo no ano de 2000. Tentando passar a responsabilidade da ressocialização para o chamado "terceiro setor", o governo de Mario Covas (PSDB) assinou convênios no valor de R$ 31,4 milhões com ONGs para administrarem 16 presídios. Tempos depois, em um relatório de 400 páginas da Secretaria de Administração Penitenciária, ficou comprovado que as ONGs eram "redes de ganhar dinheiro", que inclusive chegaram a desviar verbas da alimentação e do transporte de presos.

Em suma, o principal problema é que nenhuma proposta de privatização de presídios dá conta daquele que deveria ser o eixo central do sistema prisional: a ressocialização dos presos. Pelo contrário! Ela tende a achar respostas para o trabalho prisional (sistemas de trabalho mais rígidos e menos burocratizados), para o uso de novas tecnologias de segurança (através de convênios com outras empresas) e até mesmo para a alimentação e segurança de presos. Ou seja, tudo que diz respeito à transformação da segurança pública em mercadoria, é bem visto. Mas quando se trata da integração dos presos à sociedade, isso está fora de cogitação. De fato, procurando na internet não foi encontrada nenhuma resposta satisfatória entre os defensores da privatização dos presídios. Fica a dúvida se o que é levantado como solução não é meramente uma forma de jogar o problema para debaixo do tapete.

Mesmo o ficcionista mais simplório não conseguiria bolar um enredo tão ingênuo: a privatização das cadeias para alimentar apenas os lucros de grupos específicos de investidores, enquanto a população carcerária é mantida sobre extremo controle. É o governo Yeda exibindo a demonstração cabal de como mais uma vez a verdade supera os limites do que é crível.

Eu vendo bananas mãe!

Essa é para quem já assistiu ao filme alemão "Edukators" (no Brasil, "Educadores"). Trabalhadores de uma fábrica francesa da companhia japonesa SONY mantiveram como refém o chefe da empresa até que ele se comprometesse a aceitar suas demandas contrárias à demissão dos operários por causa do fechamento da planta em Pontonx-sur-l'Ardour.  Os trabalhadores montaram uma barricada em frente à fábrica e só deixaram o sr. Serge Foucher sair do prédio depois de um dia de encarceramento.

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Outro assunto, nada a ver com o acima. No Brasil, segundo o IPEA, 10% dos mais ricos concentram 3/4 da riqueza nacional. Eis a lista dos brasileiros bilionários, segundo a revista Forbes, em maio de 2008. Gente, não é para fazer como o pessoal da França né, nunca aconselharíamos isso =). Essa lista é só para darmos nomes aos bois de ouro tupiniquins.

1. Dorothea Steinbruch e família

Controla a Companhia Siderúrgica Nacional e o Banco Fibra. Reside em São Paulo. Tem 3 adorados filhos.

2. Jorge Paulo Lemann

Controla a AmBev e as Lojas Americanas. Ah, joga tênis!

3. Eliezer Steinbruch e família

Sim, parente do número um, e também controla a CSN.

4. Aloysio de Andrade Faria

Ex-dono do Banco Real, controla o Banco Alfa, e a empresa Agropalma, produtora de biodiesel. É um verde!

5. Moise Safra

Dono do Banco Safra. Tem um irmão bilionário. O papai deve estar orgulhoso.

6. Marcel Herrmann Telles

Também controla a AmBev. Pesca e passa seu precioso tempo em Mônaco sempre que possível (o que deve significar o ano inteiro).

7. Carlos Alberto Sicupira

Mais um que manda na Ambev. Estou quase largando a ceva... E também tem uma boquinha nas Lojas Americanas.

8. Elie Horn

Além de estar no mercado da contrução civil, atua no agronegócio. Mas é querido, doa 20 % do seu lucro para a caridade. Será que tem o dobro de culpa dos demais cristãos?

9. Abilio dos Santos Diniz

Dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que opera no país inteiro entregando tudo o que você consome. Ele que manda plantar aquelas notícias de roubo de caminhão na TV.

10. Liu Ming Chung

Nascido em Taiwan, investiu no ramo da celulose. Hoje mora na China, mas tem a bandeira brasileira hasteada em Hong Kong.

11. Julio Bozano

Vendeu o Banco Bozano Simonsen para o Santander, e investe em café e shopping centers, além de possuir parte da Embraer, aquela que acabou de demitir quase cinco mil operários. Adora corrida de cavalos!

12. Jayme Garfinkel

Dono da seguradora Porto Seguro, a maior do país. Mantém escolas em favelas. Por que isso me parece um investimento em vez de caridade?

13. Guilherme Peirao Leal

Dono da Natura Cosméticos, aquela que usa recursos da Amazônia e tem campanhas de salvamento (ou conquista?) da floresta, através da World Wildlife Fund.

14. Antonio Luiz Seabra

Também dono da Natura, que tem como "sócias" mais de 500.000 consultoras, inclusive minha mãe. Obrigado pela oportunidadede enriquecermos o senhor!

15. Rubens Ometto Silveira Mello

Primeiro bilionário do Etanol no mundo (Cosan S. A.).

16. Antonio Ermirio de Moraes e família

Donos do conglomerado Grupo Votorantim: aço, cimento, banco, celulose... com plantas fabris nos EUA (viva o imperialismo brasileiro). Tem uma coluna na Folha de São Paulo.

17. Joseph Safra

Irmão do número 5. Em 2009 se tornou o segundo mais rico do Brasil, via Banco Safra. Doou os manuscritos da teoria da relatividade de Einstein para um museu em Israel.

18. Eike Batista

O mais rico brasileiro em 2009, até agora. Do ramo da mineração. Seu pai foi ministro de minas e agora eles possuem parte da Companhia Vale do Rio Doce, por acaso. Casou com uma garota capa da Playboy =/. 

Bom, por enquanto era isso. Agora é só googlear esses nomes e saber quão mais interessantes eles são. Ah, a lista não está em ordem de riqueza. Não encontrei os possíveis  investimentos ilegais dos cidadãos, então não tem como fazer um balanço real.

Carta aberta à Yeda Crusius

À governadora do Rio Grande do Sul

Em primeiro lugar, gostaria de dizer que esta não é uma carta pessoal. Até porque, cá entre nós, eu ficaria muito constrangido em ter qualquer tipo de relação pessoal com a senhora. Eu seria excluído de boa parte de meus círculos de amizade e creio que até mesmo a minha família iria olhar para mim diferente. Exatamente por não desejar afetar a minha vida social é que essa ressalva é importante: essa carta aberta não é pessoal.

Dito isso, afirmo também que a senhora não me conhece. Talvez tenha me visto em alguma manifestação, como parte da "minoria barulhenta", mas em geral, acredito fazer parte de uma "maioria silenciosa". Ainda assim, acredito que essa proporção se inverte a cada dia que passa e creio que cada vez mais temos "maiorias barulhentas" diante de "minorias silenciosas". No entanto, como alguém que transita entre essas duas posturas, afirmo: não estou recebendo dinheiro da República de Santa Maria. Tampouco estou recebendo dinheiro do Fóro de São Paulo, da família Genro, dos comunistas cubanos, da Coréia do Norte, ou do Irã - ao menos, desde a última vez que vi a minha conta bancária, não consta nenhum depósito misterioso nela. Em outras palavras, saiba, senhora governadora, que sou um "inocente útil".

Falo isso especialmente porque fico constrangido que a senhora acredite que está sendo ameaçada entre "golpistas de direita" e "pseudo-revolucionários de esquerda" sem sequer fazer uma menção a uma vasta gama de "inocentes úteis" como eu e tantos outros milhares de gaúchos. E na minha opinião, somos nós a verdadeira ameaça ao seu governo. Somos os milhares de professores, alunos, policiais, servidores públicos, aposentados, bancários, pais, etc. Somos nós que podemos realmente derrubá-la. E pode acreditar, governadora...estamos cada vez mais tentados a isso.

O que me choca, no entanto, é que a senhora e seus aliados não percebem isso. Pelo contrário! Entre seus aliados há verdadeiros atos que impedem que eu compreenda o que é essa visão de sociedade que ainda defende o "novo jeito de governar"! A chamada "juventude do PSDB" estava fazendo campanha essa semana para que o salário dos professores fosse cortado por conta da greve, não interessada se os professores haviam recuperado as horas de aula, ou não. Céus!!! Esses jovens - que não são "inocentes úteis" - estavam defendendo que um professor não pode nunca fazer greve. Ou seja, defenderam que um educador, que dedica-se exclusivamente à sala de aula, que recebe um salário inferior ao de quase todos os municípios gaúchos, não pode exigir maiores vencimentos! É um paradoxo absurdo quando estudantes dizem que professores não podem ser bem remunerados.

Mas isso não é o pior, governadora. O pior é que a senhora compartilha dessa miopia política. Mas então, fica a pergunta desses milhares de "inocentes úteis" que não conseguem compreender esse tipo de pensamento: por que nós deveríamos respeitar mais uma governadora com fortes acusações de corrupção - balizados inclusive por partidos que fizeram campanha na sua eleição - do que professores? Professores que, por sinal, respeitaram o contrato que fizeram e que mesmo diante das paralizações, resgataram todas as horas-aula que ficaram devendo. Sim, governadora, pois se a senhora pretende continuar a perseguição covarde contra os movimentos sociais e os sindicatos, prepare-se também para ter que perseguir os "inocentes úteis" do Rio Grande do Sul.

E creio que a senhora está preparada para isso, não é mesmo? Pois somente isso explica o vandalismo aos cartazes "fora Yeda" (transformados em "fica Yeda") e os cartazes que afirmam que o Cpers não faz nada pela educação, colados em Porto Alegre. Todos esses atos são anônimos, mas não são de "inocentes úteis". Porque nós, inocentes úteis, abominamos essa forma suja de debate, que demonstra a hipocrisia e a covardia (principalmente covardia) de quem lhe apóia. Porque essas pessoas o fazem no anonimato, na vergonha, no constrangimento. Principalmente porque a apóiam sem dar qualquer argumento lógico. 

E sem qualquer defesa lógica, governadora, só há algo que vem à minha mente. Os seus apoiadores são "pagos", financiados por alguém, ou algo. Talvez não pela "República de Santa Maria", talvez nem mesmo pelo "Fóro de São Paulo", ou pela "Família Genro". Mas quem sabe não é pela família Crusius? Pelo PSDB? Ou por seus fiéis aliados na imprensa, o grupo RBS? FIERGS? FARSUL? Enfim, posso garantir que pela forma que seus apoiadores agem, não há nenhum "inocente útil" entre eles.

Senhora governadora, espero que essa seja a última vez que eu afirmo que a senhora está escolhendo um inimigo poderosíssimo para desafiar. A senhora está comprando briga com milhares de "inocentes úteis" gaúchos que desejam sair nas ruas e questionar o absurdo de uma política cujos escândalos de corrupção parecem surgir a cada instante, que vem deteriorando serviços públicos com uma campanha de redução de gastos e que vem investindo em publicidade mais de 500% a mais do que outros governos.

Encerro essa carta, relembrando o poeta e romancista irlandês, W. B. Yeats: "os inocentes e os belos não possuem inimigos senão o tempo". Isso não é uma ameaça, governadora. É simplesmente a constatação do que faz inocentes agirem.

Voltando ao deserto do real

Sim, fevereiro foi um mês parado para nós. Feriados, carnavais, férias, dissertações, mudanças e "quetais". Há muito o que retomar, especialmente sobre o Rio Grande do Sul, sobre os escândalos de corrupção que cercam o (des)governo Yeda Crusius, as denúncias do PSOL e a perseguição política que o MST vem sofrendo.

Por ora, no entanto, não dá para fazer grandes recomendações e resenhas. Mas, para "ignorarmos a gentalha e seguirmos nosso curso", deixamos algumas indicações em outros endereços da internet, para que o nosso público leitor não pense que abandonamos o blog às moscas.

1) "From opportunity to imperative: the history of the market" (ou "Da oportunidade ao imperativo: a história do mercado"): Artigo da cientista política e historiadora marxista, Ellen Wood, publicado na Monthly Review de julho-agosto de 1994. Sim, é aparentemente desatualizado, mas é um ótimo ensaio para quem se interessa pela história do mercado. Partindo do paradoxo do livre-mercado como um "fatalismo histórico", Ellen Wood mostra como um lugar social tornou-se um mecanismo imperativo na sociedade atual. Para quem se interessar, vale ler também o livrinho "A origem do capitalismo", da mesma autora, publicado pela Editora Zahar. Detalhe: o artigo está em inglês.

2) O documentário "O mundo segundo a monsanto" (Le monde selon Monsanto) finalmente está no YouTube, dividido em 12 partes e legendado em português. É um excelente vídeo sobre a organização Monsanto, líder no mercado mundial de sementes e também produtora de diversos produtos químicos, incluindo aí desfoliantes usados em operações militares dos Estados Unidos no sudeste asiático. Uma dica recomendadíssima, especialmente para quem viu - e gostou - do documentário "The Corporation".

3) O filme "A questão humana" tá circulando pela internet e fica a dica para assistirmos o filme (até porque, ele não foi visto ainda por nós). A temática não é muito diferente de filmes como o espanhol "O que você faria", o japonês "Battle Royale" e o francês "O corte", onde o tema central é a desumanidade dos processos de seleção do mundo capitalista contemporâneo. Uma desumanidade supostamente neutra e acéptica, mas com muitas similiaridades ao darwinismo social.

4) Para quem curte MPB, sugestão antiga, mas não muito conhecida. O LP "O poeta do povo", de João do Vale, é uma das maravilhas que a internet propicia para muita gente que curte o gênero. João do Vale, junto com Zé Kéti e Nara Leão fez parte do famoso Show Opinião, realizado em dezembro de 1964 e brutalmente reprimido pela ditadura e por grupos anti-comunistas. João do Vale provavelmente é o mais desconhecido dentre os três intérpretes, mas suas composições em "O poeta do povo" mostram que seu talento e seu engajamento geraram músicas capazes de questionar a própria ditadura. Além disso, possuem uma atualidade impressionante.

5) O colega Lauro Allan nos enviou o obituário do historiador marxista britânico Victor Kiernan, que pode ser visto no site do "Sin Permiso" (em espanhol). Ele não é um historiador muito conhecido no Brasil, sendo que tem apenas uma obra editada em terras tupiniquins ("Shakespeare: poeta e cidadão", editada pela UNESP). Uma pena que não se conheça mais de um historiador como Kiernan, cujos principais trabalhos são caracterizados por uma forte crítica ao eurocentrismo na historiografia inglesa. Para quem entende inglês, tem um obituário também feito pelo historiador Eric Hobsbawm para o seu colega de militância e de profissão.

Por hoje é só, pessoal. E em breve teremos mais notícias do front do pampa, onde segue a "guerra civil" que tanto preocupa a mídia corporativa que blinda a nossa (des)governadora na maior cara de pau.