Lançamento: coleção História Social do Campesinato no Brasil

Campanha por lei contra homofobia

Recebemos o seguinte texto que vale a pena ser lido e divulgado.

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O Senado está fazendo uma enquete sobre a aprovação da Lei 122/2006 que pune a discriminação de homossexuais.

A questão é que os evangélicos e homofóbicos são muito articulados e são uma bancada que tem impedido e bloqueado avanços sociais, principalmente os ligados aos direitos de mulheres, homossexuais e reprodutivos (vide o posicionamento da bancada evangélica contra os avanços de pesquisa de células tronco, que por sorte foi vencida!!)

Os pastores são contra essa lei a qual chamam a "lei da mordaça", pois não poderão mais falar em seus cultos que homossexualismo é doença ou pecado!

Em seus cultos costumam colocar na mesma linha homossexualidade e crimes horrendos como pedofilia, entre outros, confundindo os incautos! Inclusive prometendo a "cura" para a homossexualidade, num verdadeiro charlatanismo, visto a homossexualidade não ser considerado doença há décadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde)!

Então, exerça sua cidadania e vote SIM, pela aprovação da Lei que pune a discriminação de homossexuais!

Entre no site do senado e procure por ENQUETE (rolando a página um pouco para baixo): a ENQUETE está no canto direito da tela.

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Eis o link para a página da enquete, que está apertada. Vamos opinar aí gente!

Campanha contra as drogas

A tal campanha da maior empresa de desinformação do sul do país contra as drogas é uma falácia. Primeiro, porque em geral os usuários não se identificam com aquelas imagens de vídeo-game. Além do mais, aquilo não é "a" realidade, como a campanha tenta vender. Não trata da questão do prazer oferecido pelas drogas: só das suas conseqüências. Como política pedagógica, é um lixo. E contribui para a formação do pensamento pragmático no trato das questões sociais, o que é sempre pernicioso e abre portas para o fascismo.

Aliás, falando nisso, aquela empresa tem sistematicamente se engajado numa campanha pela criminalização dos movimentos sociais, na tentativa de blindar o governo gaúcho, que é apresentado como o "salvador das contas públicas". Cortar gastos sociais (escolas de lata, falta de repasses de verbas do SUS) e mandar a polícia apertar o certo contra as demandas dos pobres é a marca do governo, e nesse sentido a tal empresa o defende. Portanto, participe da campanha criada pelo Levante!

20 anos de colapso

Hoje se celebra ao redor do mundo Ocidental os 20 anos de queda do Muro de Berlim. Desnecessário dizer que aquele evento, celebrado como marco do fim do socialismo real, tem uma importância incrível no mundo contemporâneo. Contudo, trata-se de uma história ainda cheia de nuances e que merece ser constantemente revisitada. Por ora, deixamos aos leitores a leitura de um recente artigo do filósofo esloveno Slavoj Zizek, publicado hoje no NY Times. A tradução é nossa.

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20 anos de colapso

HOJE é o 20º aniversário da queda do Muro de Berlim. Durante esse período de reflexão, é comum que se enfatize a natureza milagrosa dos eventos daquele dia: um sonho se tornando realidade, os regimes comunistas caindo como um castelo de cartas, a o mundo subitamente transformado de tal forma que seria inconcebível a poucos meses atrás. Quem, na Polônia, poderia imaginar eleições livres com Lech Walesa como presidente?

Contudo, quando a névoa sublime das revoluções de veludo foi desfeita pela nova realidade democrático-capitalista, as pessoas reagiram com um inevitável desapontamento que se manifestou, por sua vez, como uma nostalgia para com o "bom e velho" período comunista; seja de forma direitista, nacionalista, ou populista; e também como uma renovada e atrasada paranóia anti-comunista.

As primeiras duas reações são fáceis de compreender. Os mesmos direitistas que décadas atrás estavam gritando "Melhor morto do que vermelho!" estão agora resmungando, "Melhor vermelho do que comendo hamburgueres". Mas a nostalgia comunista não deve ser levada tão a sério: longe de expressar um retorno à cinza realidade socialista, ela é muito mais uma forma de lamento, de gentilmente lidar com o passado. Quanto à ascensão do populismo de direita, essa não é uma especialidade do Leste Europeu, mas uma característica comum de todos os países atingidos pelo vórtex da globalização.

Muito mais interessante é a recente reaparição do anti-comunismo indo da Hungria à Eslovênia. Durante o outono de 2006, grandes protestos contra o governante Partido Socialista paralisaram a Hungria por semanas. Manifestantes ligaram a crise econômica do país com o governo do partido sucessor do Partido Comunista. Eles negaram a legitimidade do governo, ainda que ele tenha chegado ao poder através de eleições democráticas. Quando a polícia veio para restaurar a ordem civil, comparações foram feitas com o esmagamento da rebelião anti-comunista de 1956 pelo Exército Soviético.

Esse novo pânico anti-comunista também vai atrás de símbolos. Em junho de 2008 a Lituânia aprovou uma lei proibindo a divulgação de imagens comunistas como a foice e o martelo, assim como o hino soviético. Em abril de 2009 o governo polonês propôs expandir a proibição à propaganda totalitária para incluir livros comunistas, roupas e outros itens: alguém poderia ser preso simplesmente por usar uma camiseta do Che Guevara.

Não é surpresa que, na Eslovênia, a principal crítica da direita populista contra a esquerda está ligada na idéia de "força da continuidade" com o velho regime comunista. Em uma atmosfera tão sufocante, novos problemas e desafios são reduzidos à repetição de velhas lutas, chegando ao absurdo (que algumas vezes aparece na Polônia e na Eslovênia) de que a defesa dos direitos dos homossexuais e a legalização do aborto fazem parte de um macabro plano comunista para desmoralizar a nação.

De onde essa ressurreição do anti-comunismo tira suas forças? Por que os velhos fantasmas ressucitaram em nações onde muitos jovens sequer lembram do período comunista? O novo anti-comunismo fornece uma simples resposta para essa pergunta: "Se o capitalismo é realmente tão melhor do que o socialismo, por que nossas vidas ainda são miseráveis?"

Muitos acreditam que é porque nós ainda não estamos vivendo uma plenitude capitalista: nós ainda não estamos numa verdadeira democracia, mas apenas num arremedo, onde as mesmas forças macabras ainda controlam o poder, um pequeno grupo de antigos comunistas disfarçados como os novos donos e gerentes - nada realmente mudou, então nós precisamos de uma outra depuração, a revolução tem de se repetir...

O que esses retrógrados anti-comunistas não conseguem perceber é que a imagem que eles têm de suas sociedades se aproxima enormemente à mais usada imagem da esquerda sobre o capitalismo: uma sociedade onde a democracia formal concede o poder apenas para uma minoria. Em outras palavras, esse recente anti-comunismo não compreende que o que eles estão denunciando como um pseudo-capitalismo pervertido é simplesmente o capitalismo.

Alguém poderia argumentar também que, quando os regimes comunistas caíram, os comunistas desiludidos estavam melhor preparados para dar conta da nova economia capitalista do que os dissidentes populares. Enquanto os heróis dos protestos anti-comunistas continuaram a lutar por seus sonhos de uma nova sociedade de justiça, honestidade e solidariedade, os antigos comunistas conseguiram se acomodar sem dificuldades às novas demandas capitalistas e ao novo e cruel mundo da eficiência do mercado, inclusive com todos seus novos e velhos truques sujos e corrupção.

Ainda há outro elemento a ser posto nesses países em que os comunistas permitiram a explosão do capitalismo ao mesmo tempo em que mantinham o poder político: eles aparentam ser mais capitalistas do que os próprios capitalistas liberais do Ocidente. Em uma maluca dupla-reversão, o capitalismo venceu o comunismo, mas o preço pago por essa vitória é de que agora os comunistas estão vencendo os capitalistas em seu próprio jogo.

É por isso que hoje a China é tão aterradora: o capitalismo sempre pareceu intrínsicamente ligado à democracia e diante da explosão do capitalismo na República Popular, muitos analistas ainda acreditam que a democracia política inevitavelmente vai acontecer.

Mas o que acontece se essa forma de capitalismo autoritário se mostrar mais eficiente e mais rentável do que nosso capitalismo liberal? E se a democracia não mais for o acompanhamento natural e necessário para o desenvolvimento econômico, mas o seu obstáculo?

Se esse é o caso, então talvez o desapontamento com o capitalismo nos países pós-comunistas não deveria ser tomado como um mero sinal de expectativas "imaturas" das pessoas que não possuem uma imagem realística do capitalismo.

Quando as pessoas protestavam em regimes comunistas do Leste Europeu, a grande maioria deles não estava pedindo por capitalismo. Eles queriam a liberdade de viver suas vidas fora do controle estatal, de ir e vir e falar o que desejassem; eles queriam uma vida de simplicidade e sinceridade, liberta da indocrinação ideológica primitiva e da cínica hipocrisia dominante.

Como muitos analistas observaram, os ideais que levaram os manifestantes às ruas eram, de alguma forma, uma extensão daqueles da própria ideologia socialista - as pessoas aspiravam por algo que pode ser melhor aproximado através do termo "socialismo com um rosto humano". Talvez essa atitude mereça uma segunda chance.

Isso nos leva a pensar sobre a vida e morte de Victor Kravchenko, o engenheiro soviético que, em 1944, fugiu para Washington em uma missão comercial e que depois escreveu um livro de memórias best-seller chamado "Eu escolho a liberdade" (I Chose Freedom). Seus relatos em primeira pessoa dos horrores do stalinismo incluíam uma detalhada descrição sobre a fome massiva que atingiu a Ucrânia no início da década de 1930, onde Kravchenko - que na época acreditava no sistema - ajudou a forçar o sistema de coletivização.

O que a maioria das pessoas sabe sobre Kravchenko termina em 1949. Nesse ano ele processou Les Lettres Françaises que seguiram a propaganda do semanário do Partido Comunista Francês, alegando que ele era um bêbado que espancava sua mulher e que suas memórias eram propaganda de espiões americanos. No tribunal de Paris, generais soviéticos e camponeses russos foram testemunhas do debate sobre a veracidade dos escritos de Kravchenko, e o julgamento cresceu de um processo pessoal a uma espetacular acusação de todo o sistema stalinista.

Mas imediatamente após sua vitória no caso, quando Kravchenko ainda estava sendo louvado ao redor do mundo como um herói da Guerra Fria, ele teve a coragem de se posicionar apaixonadamente contra a caça às bruxas de Joseph McCarthy. "Eu acredito profundamente," ele escreveu, "que na luta contra os comunistas e suas organizações...nós não podemos e não devemos recorrer aos métodos e formas empregados pelos comunistas". Sua advertência aos americanos: lutar contra o stalinismo dessa forma era viver o perigo de começar a se parecer com o seu oponente.

Kravchenko também se tornou mais e mais obssecado com as desigualdades do mundo Ocidental e escreveu uma seqüência para o "Eu escolho a liberdade" que foi entitulado, de forma significativa, como "Eu escolho a justiça" (I Chose Justice). Ele se dedicou a encontrar formas menos exploratórias de coletivização e foi parar na Bolívia, onde ele usou todo seu dinheiro tentando organizar camponeses pobres. Esmagado pela falência, ele se recolheu à vida privada e acabou atirando em si mesmo em 1966, em sua casa em New York.

Como chegamos a esse ponto? Enganados pelo comunismo do século XX e desiludidos com o capitalismo do século XXI, nós só podemos esperar por novos Kravchenkos - e que eles tenham finais mais felizes. Na busca por justiça, eles terão de começar do zero. Eles terão de inventar suas próprias ideologias. Eles serão denunciados como perigosos utopistas, mas eles terão conseguido sozinhos acordar do sonho utópico que nos aprisiona.

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Slavoj Zizek é o diretor internacional do Instituto Birkbeck de Humanidades em Londres e é o autor do recente livro "First as tragedy, Then as farce" (não publicado no Brasil ainda).

Lembrem-se de John Lilburne

(John Lilburne, em auto-retrato publicado em panfleto de 1646)

Hoje é 5 de novembro e talvez os leitores conheçam a história da Conspiração da Pólvora na Inglaterra, referenciada no sucesso dos quadrinhos e do cinema, "V de Vingança". Para aqueles que não conhecem muito bem, a Conspiração da Pólvora foi uma tentativa de assassinar o rei Jaime I e todos os parlamentares protestantes da Inglaterra em 1605. Numa ação promovida por Guy Fawkes e Robert Catesby, membros de um grupo radical católico que desejava abrir espaço para o catolicismo em terras anglicanas, o atentado acabou fracassando. Contudo, a imagem de Guy Fawkes como uma espécie de "anarquista" radical acabou ganhando força ao longo dos séculos como uma espécie de anti-herói popular (até mesmo a música "Remember", de John Lennon, faz referência ao dia 5 de novembro de Guy Fawkes).

Contudo, esse post não é sobre Guy Fawkes, mas faço questão de continuar perambulando pelo século XVII inglês. O homem da vez é John Lilburne.

Pulemos algumas décadas no século XVII - vamos até os anos que antecederam a Guerra Civil inglesa, que acabou com o primeiro grande regicídio popular da história européia. A chamada Revolução Inglesa não costuma ser muito estudada em sala de aula, mas talvez ela valha uma "missa". Lembremos que num processo político de disputa entre o rei Carlos I (sucessor de Jaime I) e o Parlamento, a situação tornou-se tão acirrada que a Guerra Civil foi inevitável. Nesse processo, destacou-se o famoso Oliver Cromwell, general que acabou por construir a revolucionária experiência do New Model Army. Contrariando a lógica militar da nobreza monarquista até então, Cromwell fundou um modelo de exército baseado no mérito pessoal e na disciplina e não mais na titulação nobliárquica e no soldo de mercenários.

E onde entra John Lilburne nessa história? Diante do processo de radicalização política que marcou a Inglaterra durante esse período, vários grupos religiosos e políticos surgiram, reivindicando novas representações sobre teologia e, é claro, sobre o que deveria ser o Estado e a sociedade. Alguns desses grupos ganharam bastante destaque, como os Diggers (cavadores) e os Levellers (niveladores). Os diggers talvez sejam mais de nosso interesse, pois tratavam-se de grupos radicais, que faziam uma interpretação bíblica muito próxima do anabatismo e que propunham coisas como o fim da propriedade da terra (e dos cercamentos, tão comuns já desde o século XVI), o voto por pessoa irrestrito (uma espécie de prelúdio do sufrágio universal) etc. Mas John Lilburne não era um digger, mas sim um leveller - aliás, uma liderança entre os levellers. Os "niveladores", por sua vez, não eram tão radicais quanto os nossos amigos "cavadores", mas sem dúvida também eram bastante revolucionários para o século XVII. Defendiam abertamente o voto por cabeça (exceto, é claro, nos casos de indigentes e trabalhadores assalariados), a abolição da monarquia e o fim da Câmara dos Lordes. Criado em 1645, o grupo tinha como líderes, além de Lilburne, John Wildman, Richard Overton e William Walwyn, todos eles cotejados por Oliver Cromwell e, depois, punidos pelo mesmo Cromwell.

Mas é aqui que a história fica um pouco mais interessante. Lilburne era bem visto por Cromwell nos seus tempos de pregador radical anti-anglicano e anti-papista. Sua prisão em 1638-39 foi motivo de inflamados discursos do futuro líder da breve república inglesa, exigindo sua liberdade diante do Parlamento. Em 1644 ele e Cromwell se tornaram amigos por conta dos seus serviços militares aos nobres de Manchester. Simpático aos parlamentares na Guerra Civil, lutou por eles de 1642 à 1645 - ano em que não foi aceito no New Model Army por se recusar a seguir o pacto do Presbiterianos que pautava as relações entre Parlamento e Igreja Escocesa Presbiteriana. A partir daí, Lilburne e Cromwell passaram a seguir por caminhos bastante opostos. Não que Oliver Cromwell tivesse qualquer pretensão com os presbiterianos, mas ele certamente acreditava na unidade do seu "Exército de Novo Tipo", enquanto Lilburne e uma série de outros protestantes se colocavam como adversários dos acordos com os presbiterianos. Dessa situação surgiram os "levellers", como uma força política considerável - alguns historiadores, como Christopher Hill, consideram que os "levellers" podem ter sido o primeiro partido político moderno.

A força simbólica da figura de um orador radical como Lilburne certamente era uma ameaça para qualquer um que estivesse no poder. Muitas vezes ele foi preso por conta de seus panfletos radicais e de suas pregações "perigosas". Em todas ele acabou sendo solto após os julgamentos, diante de um forte clamor popular que exigia sua libertação. A exceção surgiu quando Cromwell chegou ao poder. Ciente do poder que John Lilburne tinha em conseguir angariar as revoltas dos setores populares do Exército, ameaçando a principal instituição que dava força ao seu governo, Oliver Cromwell mandou que Lilburne fosse preso em 1653, depois de inúmeras tentativas de mantê-lo sob controle (incluindo um exílio forçado na Holanda). Após a prisão, Lilburne foi solto em 1656, depois de ter se convertido como "quaker" (estremecedores). No ano seguinte ele morreu enquanto visitava sua esposa e seus dez filhos, com 43 anos de idade, cansado de lutar contra o governo - de fato, em 1656 ele escrevera um longo panfleto anunciando sua conversão e seu afastamento da política.

Peço perdão aos leitores se o texto é longo e se as analogias são múltiplas. A história de John Lilburne é, de certa forma, a história padrão da esquerda em um âmbito muito maior do que podemos imaginar. Um exemplo semelhante, no campo cinematográfico, é o excelente filme de Ken Loach, "Ventos da Liberdade". Trata-se da história da esperança de uma revolução radical e do gradual desencantamento com soluções paliativas. Com esse desencantamento, ao contrário do que se poderia esperar, temos uma guinada ainda mais radical e perserverante...mas a revolução não vem e aqueles que mais contávamos nos traem em prol da ordem, da governabilidade e do poder. John Lilburne não agüentou a prisão e a perseguição sofrida...sabe-se lá o que passou em sua cabeça durante os seus últimos anos, desde sua conversão até sua morte - num curtíssimo espaço de tempo. Talvez estivesse enfarado, cansado, decepcionado...mas talvez também soubesse que o caminho escolhido por seu antigo amigo, Oliver Cromwell, era um caminho sem volta. Cromwell morre um ano depois de Lilburne e questão de anos depois, tem seu corpo exumado, violado e enforcado em praça pública. Talvez Lilburne soubesse que os protetores da ordem, da governabilidade e do poder acabariam por colocar na mesma cova rasa ele e Cromwell, que é a cova dos idealistas.

Por isso, caros leitores, nesse 5 de novembro, não lembrem de Guy Fawkes. Lembrem de John Lilburne, democrata radical, revolucionário, traído por seu amigo e comandante e que lutou até o fim de sua vida. Ignorem a Conspiração da Pólvora e lembrem-se de Niveladores e Cavadores. Enquanto homenagem, talvez não seja tão profunda. Mas enquanto capacidade reflexiva para a situação atual, talvez Lilburne nos ensine muito mais do que Fawkes e o 5 de novembro.

O professor ranzinza e o fascismo

Certa feita, um professor ranzinza de história da universidade (imperial) da republiqueta farroupilha veio defender abertamente o governo Lula, com o argumento de que o fascismo se apresentava no horizonte. Não acreditamos naquele exercício abstrato, pois parecia mais uma das tantas teorias da conspiração que os historiadores adoram criar. Mesmo tendo ouvido de fontes diversas os casos de agitação relâmpago nos quartéis (oficiais que ficaram 48 horas de plantão) quando estourou o escândalo do mensalão. Tudo parecia demais!

Há uma semana fui assistir a um seminário naquela universidade sobre a articulação necessária dessa instituição com os movimentos sociais, e ouvi uma bela palestra de um praça reformado da polícia militar de Santa Catarina sobre a necessidade da articulação desses profissionais com os movimentos sociais. Enfim, é um pessoal bom, de esquerda, que tem lutado pelo fim da militarização da profissão, por um novo modelo de polícia cidadã, mais próxima do povo. Essa semana alguns jornais daqui divulgaram a denúncia que dezenas de policiais da Brigada Militar em Viamão estão afastados do trabalho por problemas psicológicos decorrentes da pressão exercida pelo seu comandante, que ameaça lhes tirar o abono salarial federal (R$400,00) caso não cumpram a rigor suas ordens um tanto estranhas (como proteger preferencialmente comerciantes que contribuem em dinheiro ou materiais para a corporação). Não podemos esquecer do deslocado Coronel Mendes, que causou enorme desconforto nos escalões mais baixos daquela instituição quando aplicou seu terror de estado sobre os movimentos sociais e o povo pobre em geral. Trocaram o comando e mesmo assim meteram uma bala nas costas de um sem-terra.

Ontem à tarde uma atitude que eu não via faz tempo (não vivi muito, mas tenho lido sobre outros tempos): a pequena Federação Anarquista Gaúcha foi alvo de "busca e apreensão" da Polícia Civil, como noticiou o blog RS Urgente. Lembro de um panfleto anarquista que encontrei nos documentos da polícia gaúcha da época do Dr. Borges de Medeiros (1918), que basicamente trazia um texto em favor da paz mundial. Entre as anotações dos policiais, uma pergunta ao comandante: "Será que não devemos cortar as asas desses anarquistas?". Cortar as asas significava, entre outras coisas, empastelar redações de jornais populares, apreender material subversivo e conversar de perto com os militantes. Ontem à tarde, alguns membros da FAG prestavam depoimento enquanto seus cartazes e computador eram apreendidos.

Militares se coçando nos quartéis; insubordinação dentro dos quartéis; alianças esporádicas das forças repressivas com setores populares; endurecimento da repressão aos movimentos sociais; tolerância zero com os espaços de pobreza; reativação da polícia política; intelectuais como Saramago sem dúvida quanto ao avanço do "fascismo de gravata" na Europa; renascimento da divisão internacional entre direita e esquerda; golpes da direita contra a democracia no continente; crise do sistema capitalista de produção. Se o professor ranzinza nos falou de todos esses elementos na época eu não lembro, mas confesso que fico impressionado com sua capacidade de análise de conjunturas. Me sinto vivendo em 1929, e dá muito medo.

Militares bons, de esquerda...!?

Quarta-feira pouca gente foi ao seminário sobre "A universidade e os movimentos sociais", que ocorre até amanhã no auditório da economia da UFRGS. Como observou uma palestrante, lá "só tinha companheiro". Apesar do público-alvo ser o mesmo, nem metade das pessoas que foi assistir na noite anterior o debate com Plinio de Arruda Sampaio esteve presente.

Quem não foi perdeu uma excelente oportunidade de descobrir um dos movimentos mais importantes surgidos na sociedade brasileira recentemente: o dos policiais militares. Representado no evento pela APRASC (Associação dos Praças de Santa Catarina), tal movimento demonstra a possibilidade e a necessidade de diálogo dos lutadores sociais em geral com os trabalhadores da segurança. Como ficou demonstrado, a partir da percepção dos militares e de suas famílias de que eles são trabalhadores como quaisquer outros, a colaboração nos debates e atos públicos em defesa dos interesses do povo pobre tem se tornado uma realidade. Em Santa Catarina, a percepção dos militares de que as reivindicações dos trabalhadores e usuários do transporte coletivo são legítimas tem feito com que a tolerância aos protestos se torne fato recorrente. Aliás, as greves dos policiais militares tem recebido apoio de diversas entidades da classe trabalhadora em geral.

Enfim, tal mudança de postura dos militares se baseia na avaliação correta de que eles são o braço armado de interesses dos mais ricos, que utilizam o Estado para a manutenção da reprodução da sociedade de classes. Portanto, qualquer projeto de segurança pública real deve se preocupar em defender os cidadãos pobres, que são maioria, e os mais interessados nos serviços do Estado. Assim, umas das bandeiras do movimento dos militares é a exatamente a desmilitarização da profissão, acabando com um modelo de polícia criado no Império Brasileiro e que aparece como anacrônico, tanto para a sociedade ampliada como para os trabalhadores da segurança.

A manutenção da hierarquia militar é indesejada pois favorece a brutalização dos trabalhadores da segurança pública, através de treinamentos e cobranças de comportamentos criados para fazer homens e mulheres cumprir ordens moralmente incompatíveis com a condição da solidariedade e o respeito dos direitos humanos fundamentais. Assim tem se comportado a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, especialmente diante de movimentos sociais. Esperamos que tal sensibilidade dos praças de Santa Catarina um dia contagie os trabalhadores da segurança gaúcha, quando eles perceberão quem são seus reais inimigos, deixando o Palácio Piratini desguarnecido.